Transversalidade de Gênero e Políticas Públicas

Por Irina Bacci¹

Entende-se por gênero, o conjunto de normas, valores, costumes e práticas através das quais a diferença entre homens e mulheres é culturalmente significada e hierarquizada. A palavra surgiu como uma forma de diferenciar as diferenças culturais e sociais entre homens e mulheres. Mas esta clássica conceituação, tem reforçado as diferenças percebidas entre os sexos e por sua vez, os sexos biologizados, como se ao nascer com pênis ou vaginas, nos classificasse como homens e mulheres, respectivamente.
Mas no ano em que comemoramos, os 100 anos de Simone Beauvoir, parece que sua célebre frase, não se nasce mulher, torna-se mulher é ainda a dificuldade de entendimento na construção de gênero na sociedade.
Desta forma, as diferenças percebidas entre ser “homem” e ser “mulher” tem reforçado as diferenças sociais e consequentemente as relações que por ela se dão, como as relações de poder, que tem inviabilizado historicamente a eqüidade social.
Com isso, a I Conferência Nacional de Políticas Públicas GLBT tem um enorme desafio, garantir a eqüidade de gênero para além do regimento e dos textos-bases, efetivamente na aplicação de políticas públicas onde mulheres, sejam lésbicas, bissexuais e mulheres transexuais sejam contempladas.
Vários fatores na nossa sociedade demarcam a hierarquização e exclusão social das mulheres. Podemos observar essas marcas da exclusão social, na linguagem que é masculino-dominante em todas as bases da sociedade, na escola, no governo e na família. Tal modelo é opressor e se reflete em muitas situações do cotidiano que faz com que as mesmas situações reforçem ainda mais as relações de poder, reafirmado o masculino dominante e interferindo diretamente na formulação de políticas públicas. Portanto, transversalizar gênero para planejar políticas públicas é aspecto fundamental na construção da conferência e é nesta lógica que este texto vem ajudar, pois não é possível transversalisar gênero, somente dividindo a conferência em 50% de gênero feminino e masculino, mas é preciso avançar ainda mais, pois dividir representatividade, não é igualar direitos numa sociedade onde historicamente as mulheres sempre foram excluídas socialmente, é preciso eqüidade de gênero e nesta lógica que pretendemos nos representar na conferência.
Ademais, políticas públicas neste país, quando contempladas, são feitas para as mulheres e não sob a ótica de gênero, o que é diferente de políticas públicas para as mulheres. É preciso sair da lógica da mulher-mãe-família, para as relações sociais, o que inevitavelmente causam as diferenças de gênero, geram as relações de poder e hierarquiza a sociedade.
Por fim, o desafio de transversalizar gênero nas políticas públicas, resultado da conferência, se dará somente se as discussões colocarem, homens e mulheres, nas mesmas dimensões sociais e de vida, dar paridade nas decisões de poder, bem como fortalecer mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais na secretaria especial de políticas para as mulheres. Ademais, empoderar as mulheres, todas as mulheres é um grande desafio e assim sendo, ainda dentro das políticas públicas é preciso pensar em políticas públicas de gênero e gerar políticas afirmativas para todas nós mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

¹ Irina é consultora em saúde e ativista em Direitos Humanos para as pessoas LGBT, e coordena o Coletivo Feministas de Lésbicas.

Caos Aéreo??

Por Irina Bacci*

Após 20 dias do acidente com airbus da TAM, as inquietações produzidas por todos os artigos que li, por todas as matérias produzidas pela mídia, bem como as opiniões de colegas, de ativistas de direitos humanos, me fizeram produzir este texto.
Infelizmente que cegueira é essa que acomete atualmente a sociedade brasileira? Talvez seja por isso que temos a fama de “memória curta”. Será mesmo? Será que a mídia é a culpada? Ou somos todos nós, os culpados por este suposto caos aéreo??
Colocar a culpa deste “caos aéreo” no governo federal é pura míopia. Há muito, que esta cidade está caótica, doente e me lembrando da época que trabalhava em UTI, eu diria que ela está em falência de múltiplos órgãos. Com isso, morar na cidade de São Paulo é um perigo, um suicídio indireto. Um caos provocado por anos de inconsequentes gestões públicas.
É preciso reconhecer os fatos. O fato de que tudo em São Paulo está no limite e que este estrangulamento público, não é privilégio dos paulistanos mas de todo nosso país. O caos não é aéreo, é educacional quando joga no mercado de trabalho cada vez mais profissionais pouco qualificados. É habitacional, não sendo capaz de minimamente dar condições de moradia a todas e todos neste país. É na saúde, com um sistema incapaz de atender a sociedade brasileira como previsto na nossa Constituição Federal. É do meio ambiente, quando nos damos conta, de que a sociedade é uma das causadores do aquecimento global, é emissora de poluentes e poluidora das nossas águas. A sociedade brasileira também é culpada de tantas outras políticas públicas que estão estranguladas pelo CAOS, não o aéreo, mas o nosso próprio CAOS social.
A sociedade que acusa o Governo Federal de culpado, é a mesma que considera normal, banal, crianças pedintes em sinais de trânsito, moradores de rua e a existência de 73,8 milhões de brasileiras e brasileiros indigentes neste país, sem contabilzarmos os pobres, que certamente passam dos 140 milhões. Mas esta parcela da população não usa avião e portanto, mesmo chocada pela tragédia, é calada pela elite quando não pode chorar os mais de 67,2 mil acidentes nas estradas brasileiras. Somente este ano, morreram mais de 3,7 mil e 40,6 mil foram feridos, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
No mesmo mês do acidente do Airbus da TAM, mais de 15 acidentes de ônibus ocorrem nas cidades brasileiras, mas estas notícias não sensibilizam nossa mídia e tão pouco produz cansaço. Essa parcela da população que já se acostumou a cair e a se levantar, sabe o que é enfrentar diariamente atrasos nos pontos de ônibus, greves de metrôs, enchentes, delizamentos e outras tragédias. Mas este caos não aéreo, embora público, mas não histérico, não motiva notícias na mídia, nem sensibiliza a pequena parcela da população, que sente pela primeira vez na “carne” e na “pele”, o que milhões de brasileiras e brasileiros sempre sentiram. Por isso, cansada estou eu, de ver a mídia de São Paulo ficar histérica quando o equivocado prefeito de São Paulo, Sr. Gilberto Kassab, suspende o rodízio desta caótica cidade para teste, mas não é capaz de reproduzir indignação quando milhares de paulistanas e paulistanos ficaram sem condução quando o Prefeito tirou as linhas que atendiam os bairros distantes, inaugurando o Expresso Tiradentes - aquele que em tempos de Maluf, chamava-se Fura-Fila - que liga o nada a coisa nenhuma, mas que no entanto, o atual Prefeito, na sua futura campanha eleitoral, envergará como obra de seu governo. Realmente o cansaço é nosso, dos que não desistiram. Não de vocês, que se cansaram.


*Irina Bacci reside na caótica cidade de São Paulo, é ativista em Direitos Humanos.
Texto Publicado originalmente no blog todasascoresdavida.blogspot.com

esperança renovada

Após meses de catastrofe midiática, a sociedade brasileira respondeu que não mais se deixa levar pela mídia e tampouco, pelas suas manipulações direitistas.

Que valor tem uma sociedade?

Que valor tem uma sociedade que acima de qualquer coisa, não usa o poder de seu voto para contruir um mundo melhor? E aí, me pergunto que mundo queremos para nós? Será que numa sociedade machista, elitista, branca realmente quer um mundo melhor? Estou começando a ter dúvidas...mas tenho esperança que um dia o mundo torne-se travesti e este , faça com que a sociedade não tenha gênero, cor, sexo, raça, credo e que tod@s possam apenas ser o que forem e eu seja apenas eu.

Natureza do Preconceito

Muito se fala sobre preconceito e discriminação, mas poucos e faz neste país contra àqueles que sofrem deste mal, que tanto nos aflige.

Recentemente, estive falando em um seminário entre GLBTTs e Negros, e lá disse:
- O preconceito é pior que a discriminação!
Imediatamente, os negros reagiram a minha colocação e com todo o meu entendimento a isto, pois discordavam da minha afirmação e juntos, começamos a debater e refletir.

Pois bem, é sabido de que uma discriminação é gerada por um preconceito, sendo desta forma, só se combate a discriminação, atuando sobre o mal da causa, que é o preconceito. A discriminação se pode combater com leis, já o preconceito tem q ser descontruído e para tanto, é necessário uma mudança estrutural e cultural no sistema, por fim...estamos ainda a refletir.

Abaixo, coloco um texto de uma vereadora de goiânia, Marina Santana, extraído de seu site: www.marina13.com.br

02/07/2006 às 16h04min

A natureza do preconceito

Hoje é dia da Parada GLBT em Goiânia, com o tema Homofobia é Crime, e amanhã teremos a audiência pública na Câmara, aprovada por unanimidade e subscrita por vários vereadores e vereadoras.

Dei uma olhada em uns escritos do Norberto Bobbio e estou aqui na página de seu livro Elogio della Mitezza, traduzido por Marco Aurélio Nogueira como Elogio da Serenidade. No capítulo com o nome acima, extraí um trecho que, penso, vale socializar:

“O que é preconceito

Entende-se por preconceito uma opinião ou um conjunto de opiniões, às vezes até mesmo uma doutrina completa, que é acolhida acrítica e passivamente pela tradição, pelo costume ou por uma autoridade de quem aceitamos as ordens sem discussão: acriticamente e passivamente, na medida em que a aceitamos sem verificá-la, por inércia, respeito ou temor, e a aceitamos com tanta força que resiste a qualquer refutação racional, vale dizer, a qualquer refutação feita com base em argumentos racionais. Por isso se diz corretamente que o preconceito pertence à esfera do não racional, ao conjunto das crenças que não nascem do raciocínio e escapam de qualquer refutação fundada num raciocínio.

...

Podemos agora perguntar de onde o preconceito extrai tanta força para resistir, mais que qualquer outro erro, à refutação racional. Creio ser possível dar a seguite resposta: a força do preconceito depende geralmente do fato de que a crença na veracidade de uma opinião falsa corresponde aos meus desejos, mobiliza minhas paixões, serve aos meus interesses. Por trás da força de convicção com que acreditamos naquilo que o preconceito nos faz acreditar está uma razão prática e, portanto, justamente em conseqüência desta razão prática, uma predisposição a acreditar na opinião que o preconceito transmite. Esta predisposição a acreditar também pode ser chamada de prevenção. Preconceito e prevenção estão habitualmente ligados entre si. O preconceito enraíza-se mais facilmente naqueles que já estão favoravelmente predispostos a aceitá-lo. Também por isso, o preconceito como opinião errônea aceita fortemente como verdadeira distingue-se das outras formas de erro porque nestas geralmente não há prevenção: e justamente porque não há prevenção, elas são mais facilmente corrigíveis.”

...

Conseqüências do preconceito

... As conseqüências nocivas do preconceito podem ser distribuídas em três níveis diversos, que distingo por grau de gravidade ou de intensidade.

Começa-se pela discriminação jurídica. Em todas as legislações modernas, existe um princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Este princípio quer dizer que todos devem gozar dos mesmos direitos. Um dos efeitos de uma discriminação é que alguns são excluídos do gozo de certos direitos.

... Uma segunda conseqüência, ainda mais grave, da discriminação é a marginalização social.

... A terceira fase do processo de discriminação – a mais grave – é a perseguição política. Aqui, entendo por perseguição política o uso também da força para esmagar uma minoria de desiguais.”

Considero preciosos esses momentos de reflexão. Como pessoa, como participante de um projeto de nação e de mundo, como eleita para redimensionar o papel do estado, onde importante e necessário.

Um brinde contra todas as formas de preconceito! Pelo direito à felicidade

Um país de muitas faces

Recentemente, as discussões sobre as movimentos sociais e direitos humanos tem tomado conta da pauta diária de parte da sociedade brasileira, mas ainda assim, vimos que muitos de nós, pouco se interessa por isso, pelo futuro de nosso país e da sociedade. No dia a dia, as pessoas demonstram-se cada vez mais egoístas e egocêntricas, será o mal do século. Não, não o é. Afinal, vimos repetindo padrões da sociedade a várias gerações, nossos pais já faziam isto e ainda fazemos isto. As pessoas não se sensibilizam com a vida, com o todo, somente com que lhe circunda e é este o foco que programas de direitos humanos deveriam abordar, deveriam trabalhar. Já passou da hora, deste país deixar de ser solidário somente quando o caos aqui se instala e solidarizar-se com as minorias no cotidiano da vida, nas agendas da luta racial, dos lgttb, da juventude, das mulheres, contra o sexismo, o patriarcado e o machismo . Tá na hora de homens e mulheres terem os mesmos direitos, tá na hora de heteros e homos terem os mesmos direitos, tá na hora de brancos e negros terem o mesmo direito. Tá na hora deste país crescer.

depois das férias

Nossa! Fazia tempo que não postava aqui! Tanta coisa aconteceu, tanta luta que travei e a pior delas comigo mesmo, mas enfim...venci, perdi, sei lá, mas estou aqui!
Depois de assistir bastante televisão nesses últimos dias, assistindo a minisérie JK, na rede globo, pensei, a Globo nunca deu ponto sem nó em época de eleições, mostrar a minissérie bem em ano eleitoral e para presidente, qual será sua intenção? Para que candidato a Globo fará campanha este ano? Alckimin ou Serra?
E enquanto isso, correndo no paralelo, Lula vem melhorando sua imagem nas pesquisas e derrubando qquer candidato tucano no primeiro e segundo turno, então eu penso? Será que a direita não conseguiu convencer o povo de que "SÓ ESTE GOVERNO É CORRUPTO?" Será que o povo aprendeu que corrupção é inerente a política brasileira e não há partidos? Será que aprenderam que neste ou qquer outro governo, corruptos e pessoas diponíveis a se venderem a corrupção sempre existirão?
E será que o PT aprendeu que não existe partido que não tenha teto de vidro?
bom, entre mortos e feridos só nos restou analisar que mesmo com todo este caos político, o Brasil cresceu, os programas sociais se multiplicaram e risco Brasil caiu?
E para nós GLTBs? Mesmo longe do ideal, melhor com o Brasil sem homofobia do que com o brasil homofobia!
Até a próxima!