Transversalidade de Gênero e Políticas Públicas

Por Irina Bacci¹

Entende-se por gênero, o conjunto de normas, valores, costumes e práticas através das quais a diferença entre homens e mulheres é culturalmente significada e hierarquizada. A palavra surgiu como uma forma de diferenciar as diferenças culturais e sociais entre homens e mulheres. Mas esta clássica conceituação, tem reforçado as diferenças percebidas entre os sexos e por sua vez, os sexos biologizados, como se ao nascer com pênis ou vaginas, nos classificasse como homens e mulheres, respectivamente.
Mas no ano em que comemoramos, os 100 anos de Simone Beauvoir, parece que sua célebre frase, não se nasce mulher, torna-se mulher é ainda a dificuldade de entendimento na construção de gênero na sociedade.
Desta forma, as diferenças percebidas entre ser “homem” e ser “mulher” tem reforçado as diferenças sociais e consequentemente as relações que por ela se dão, como as relações de poder, que tem inviabilizado historicamente a eqüidade social.
Com isso, a I Conferência Nacional de Políticas Públicas GLBT tem um enorme desafio, garantir a eqüidade de gênero para além do regimento e dos textos-bases, efetivamente na aplicação de políticas públicas onde mulheres, sejam lésbicas, bissexuais e mulheres transexuais sejam contempladas.
Vários fatores na nossa sociedade demarcam a hierarquização e exclusão social das mulheres. Podemos observar essas marcas da exclusão social, na linguagem que é masculino-dominante em todas as bases da sociedade, na escola, no governo e na família. Tal modelo é opressor e se reflete em muitas situações do cotidiano que faz com que as mesmas situações reforçem ainda mais as relações de poder, reafirmado o masculino dominante e interferindo diretamente na formulação de políticas públicas. Portanto, transversalizar gênero para planejar políticas públicas é aspecto fundamental na construção da conferência e é nesta lógica que este texto vem ajudar, pois não é possível transversalisar gênero, somente dividindo a conferência em 50% de gênero feminino e masculino, mas é preciso avançar ainda mais, pois dividir representatividade, não é igualar direitos numa sociedade onde historicamente as mulheres sempre foram excluídas socialmente, é preciso eqüidade de gênero e nesta lógica que pretendemos nos representar na conferência.
Ademais, políticas públicas neste país, quando contempladas, são feitas para as mulheres e não sob a ótica de gênero, o que é diferente de políticas públicas para as mulheres. É preciso sair da lógica da mulher-mãe-família, para as relações sociais, o que inevitavelmente causam as diferenças de gênero, geram as relações de poder e hierarquiza a sociedade.
Por fim, o desafio de transversalizar gênero nas políticas públicas, resultado da conferência, se dará somente se as discussões colocarem, homens e mulheres, nas mesmas dimensões sociais e de vida, dar paridade nas decisões de poder, bem como fortalecer mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais na secretaria especial de políticas para as mulheres. Ademais, empoderar as mulheres, todas as mulheres é um grande desafio e assim sendo, ainda dentro das políticas públicas é preciso pensar em políticas públicas de gênero e gerar políticas afirmativas para todas nós mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

¹ Irina é consultora em saúde e ativista em Direitos Humanos para as pessoas LGBT, e coordena o Coletivo Feministas de Lésbicas.